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Certidão de Óbito
A Certidão de Óbito é o documento oficial emitido pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais que comprova que uma pessoa faleceu, informando o local, data e hora do falecimento, o estado civil do falecido e a causa da morte, entre outras coisas. Explicamos melhor abaixo todas as características e as maiores dúvidas sobre esta certidão.
Você sabe qual a diferença entre Atestado de Óbito e Certidão de Óbito?
Apesar de serem termos parecidos, Atestado de Óbito e Certidão de Óbito são documentos bem diferentes.
Atestado de Óbito:
Também conhecido por Declaração de Óbito, é o documento emitido pelo médico que constatou a morte da pessoa, mesmo que não tenha ocorrido em um hospital, onde ele declara o falecimento do cidadão descrevendo a data, hora, local e a causa da morte. O Atestado de Óbito expedido pelo médico é necessário para solicitar a Certidão de Óbito no cartório.
Certidão de Óbito:
É o documento emitido pelo Cartório de Registro Civil, onde estão descritas de forma oficial todas as informações do óbito, assim como no atestado de óbito, além de informar se o falecido possui filhos, fez testamento e deixou bens, por exemplo. A Certidão de Óbito emitida pelo cartório é necessária para que familiares e possíveis herdeiros possam dar andamento a processos burocráticos como sepultamento, encerrar conta em banco, pedido de pensão, herança, fazer o inventário, processo de cidadania, entre outros diversos.
O que é Segunda via de Certidão de Óbito Atualizada?
Para que fique mais fácil de entender separamos esta resposta em duas partes, uma explicando o que é Segunda via de Certidão e outra explicando o que é Certidão Atualizada.
Segunda via de Certidão de Óbito é a expressão popularmente usada para solicitar a emissão de uma nova via da certidão, porém, oficialmente não existe o termo segunda via, terceira via e assim por diante. Quando for preciso solicitar uma nova certidão, o termo oficial correto é Certidão Atualizada.
Já Certidão Atualizada quer dizer que uma nova via da certidão foi emitida recentemente, geralmente sendo aceita por até 30 dias contados a partir da data de sua emissão. Esse prazo dependerá de onde o documento será apresentado, ficando a critério da pessoa ou órgão que irá receber a certidão determinar o prazo de validade.
A Certidão Atualizada poderá ser emitida em Breve Relato, que é o formato de certidão mais conhecido, ou em Inteiro Teor, que normalmente serve para reconhecimento de outra cidadania. Para saber mais sobre Certidão de Breve Relato ou Certidão de Inteiro Teor clique aqui.
Em quais situações devo solicitar a 2ª via da Certidão de Óbito Atualizada?
Se você perdeu a certidão original
Se novas correções/averbações foram feitas
Se a certidão original estiver rasurada ou danificada
Em outros casos em que for solicitada a certidão atualizada
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Como tirar a 2ª via da Certidão de Óbito pela internet?
Com a vida corrida que temos hoje em dia nem sempre podemos perder tempo no trânsito e com fila de cartório para pedir uma certidão, não é mesmo? Pode ser que lá ainda digam que não ficará pronto no mesmo dia, sendo necessário voltar depois para retirar a certidão e quem sabe tendo que pagar outro estacionamento. Talvez você more em outra cidade, longe do cartório onde o óbito foi registrado, e não possa comparecer para solicitar a certidão. Por esses e outros motivos muitos têm buscado soluções online para dar andamento em processos burocráticos de forma rápida, fácil e segura.
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Quais documentos são necessários para solicitar a Certidão de Óbito de alguém que faleceu?
A Certidão de Óbito deverá ser solicitada por familiares ou, na ausência deles, por administradores de locais como agência funerária, hospital, presídio, etc., diretamente no Cartório de Registro Civil da cidade onde a pessoa faleceu. Será preciso apresentar os documentos abaixo, porém, se não for possível fornecer um ou mais elementos, será necessário que o solicitante declare que ignora tais informações.
Documentos do Falecido:
Original da 1ª e 2ª via do Atestado de Óbito assinado pelo médico
Certidão de Nascimento e Casamento (se for o caso)
Número do CPF e do RG com Órgão Emissor
Número de Benefício Previdenciário-NB (apenas se recebia algum benefício do INSS)
Número do PIS/PASEP e Inscrição no INSS (quando contribuinte individual)
Número do Título de Eleitor e da Carteira de Trabalho
Declarações do solicitante:
Local em que ocorrerá o sepultamento
Nome e idade dos filhos do falecido (se for o caso)
Se deixou ou não bens
Se fez testamento
Não sei onde está a Certidão de Óbito de uma pessoa. O que fazer?
Muitas vezes nos deparamos com a necessidade de precisar da Certidão de Óbito de um parente e não encontrar ou nem sequer saber onde e quando ela foi registrada. É neste momento, normalmente delicado em nossas vidas, que vemos a dificuldade em conseguir localizar uma certidão, mas não se preocupe. O Certidão na Mão pode procurar a Certidão de Óbito para você!
Para iniciarmos a busca será necessário nos informar alguns dados, lembrando que, quanto mais informações e mais precisas elas forem, maior será a possibilidade de encontramos o registro e solicitar a 2ª via Atualizada da Certidão de Óbito. Para saber mais sobre o serviço de localizar Certidão de Óbito clique aqui.
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